Formulário para Reclamação Trabalhista

FORMULÁRIO PARA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.

Peço-lhe a gentileza de responder às perguntas a seguir (percorra a tela):

* Indicates required field

Nome COMPLETO do CLIENTE *

Nº da CTPS *

SÉRIE da CTPS *

ESTADO da EMISSÃO da CTPS *

Nº do PIS *

E-mail (ENDEREÇO ELETRÔNICO) *

Número de telefone *

Endereço *

Line 1

Line 2

City

State

Zip Code

Country

NOME do EMPREGADOR (empresa), se possível, com CNPJ e outros dados que possuir (endereço, e-mail etc.) *

1) Onde era a prestação dos serviços, indicando a cidade e estado? Caso seja agente ou viajante comercial, informar a cidade em que a empresa tenha agência ou filial, a qual o trabalhador estava subordinado/vinculado. *

2) Caso o empregador promova realização de atividades FORA do LUGAR do CONTRATO de trabalho, prefere que a ação tramite ("corra") na Justiça da cidade da celebração do contrato ou no da prestação dos respectivos serviços? *

PREFIRO que a ação tramite ("corra") na Justiça da cidade da celebração do contrato; OU PREFIRO que a ação tramite ("corra") na Justiça da cidade da prestação dos respectivos serviços.

3) É o próprio trabalhador? *

SIM, eu sou o próprio trabalhador, como Reclamante; OU NÃO, eu sou DEPENDENTE, conforme CERTIDÃO de DEPENDENTES DO INSS.

4) O trabalhador era conhecido pelo próprio nome ou apelido? Neste último caso, qual é? *

5) Quem eram os empregadores? Havia mais de um? Era apenas em um local só? Para quem a empregadora prestava serviço? Só tinha um cliente? *

6) Outra pessoa ingressou com ação contra o mesmo empregador (empresa)? Qual nome? Tem o número do processo? *

7) Quando COMEÇOU o trabalho (DATA)? Houve tempo sem anotação (avulso), isto é, a DATA de INÍCIO é DIFERENTE da anotada na carteira (CTPS)? Quando TERMINOU a relação contratual (DATA)? *

8) Houve transferência? Alguém lá podia fazer sua função ou era essencial? *

9) Era cipeiro? Foi eleito? *

10) Ficou ou está gestante? *

Fiquei gestante Estou gestante Sou homem.

11) Qual a função/cargo? Era compatível com a anotação? Houve mudança ou acúmulo de função, de quando a quando? Houve algo por escrito, na CTPS ou contrato? *

12) Alguém exercia o mesmo cargo? O que ele/a fazia? Quanto tempo de casa cada um? Quanto tempo na função? *

13) Como era o trabalho? Tinha epi? Havia risco de morte? Recebia adicional? Deixou de receber? Era insalubre? *

14) Como era a jornada, indicando os dias da semana e horários de entrada, intervalo e saída? Hora noturna reduzida(CCT)? Era britânico [isto é, todo dia o MESMO EXATO (uniformes) os horários de entrada/intervalo/saída]? *

15) Quantos empregados há na empresa? Quantas horas o CLIENTE trabalhava por semana? Como era divida a jornada nesses dias? Como era o controle (manual ou eletrônico)? *

16) Eram turnos ininterruptos? *

SIM, eram turnos ininterruptos? NÃO, não eram turnos ininterruptos?

17) As horas extras foram pagas corretamente? Se não foram, explique: *

18) Você, CLIENTE, sempre cumpriu hora extra? Depois de um tempo deixou de prestar esse serviço suplementar habitual? *

19) Havia folga semanal? *

20) Recebia vale-transporte? Se não, por quê? *

21) Qual o valor da última remuneração do CLIENTE? Tinha salário por fora? Recebeu desde o começo, houve período gratuito? *

22) O CLIENTE recebeu ou recebia o valor, ATÉ 2(DOIS) DIAS ANTES do GOZO das férias, referente às férias vencidas ou proporcionais? *

23) O CLIENTE recebeu o valor referente ao 13º (décimo terceiro salário) vencido ou proporcional? *

24) Recebeu aviso prévio? *

SIM, recebi aviso prévio. NÃO, não recebi aviso prévio.

25) Usufruiu da licença à gestante/paternidade? *

SIM, usufrui a licença à gestante/paternidade. NÃO, não usufrui da licença à gestante/paternidade. Essa pergunta NÃO se aplica ao meu caso.

26) Possui filhos com menos de 14 anos? *

27) Recebeu seguro-desemprego? *

SIM, recebi seguro-desemprego. NÃO, não recebi seguro-desemprego.

28) Foram realizados os depósitos fundiários (FGTS)? *

SIM, mês a mês, regularmente, foram realizados os depósitos fundiários (FGTS). Nada a reclamar neste aspecto. NÃO, NUNCA foram realizados os depósitos fundiários (FGTS). PARCIALMENTE, havendo meses com o devido recolhimento e outros em que não foram realizados os depósitos fundiários (FGTS).

Especificar os meses em que não houve recolhimento de FGTS (ex. março/2050, abril/2051 e junho/2052): *

29) Era pago adicional noturno? *

SIM, regularmente, era pago adicional noturno. Nada a reclamar neste aspecto. NÃO, embora trabalhasse em horário noturno, NUNCA recebi adicional. Essa pergunta NÃO se aplica ao meu caso. PARCIALMENTE, houve meses em que não recebi o adicional embora me fosse devido.

Especificar os meses em que não houve pagamento de ADICIONAL NOTURNO (ex. março/2050, abril/2051 e junho/2052): *

30) Como eram as condições de saúde, higiene e segurança? Era pago adicional (penosas, insalubres ou perigosas)? Havia ruído? Havia explosivos/inflamáveis? *

31) Em caso de acidente: era pago seguro contra acidentes de trabalho? *

NÃO, não houve acidente de trabalho. SIM, houve acidente de trabalho, e era SIM pago seguro contra acidentes de trabalho. SIM, houve acidente de trabalho, mas NÃO era pago seguro contra acidentes de trabalho.

32) O Reclamado dispensou a Reclamante? O Reclamado notificou o Reclamante a retornar ao serviço? *

33) Pretende equiparação salarial? *

NOME e ENDEREÇO COMPLETO de, PELO MENOS, 2(duas) TESTEMUNHAS *

Resumo da Relação de Trabalho *

CÓPIAS

Envie suas cópias, preferencialmente no FORMATO PDF. Caso não consiga, pode enviar em outro formato.

CÓPIA do RG *