Caio Farias Advocacia
  • Início
  • Contato
  • Atuação
  • Profissionais
  • Informe-se
  • Consulta Processual
  • Cliente
    • Algumas VITÓRIAS profissionais e ACORDOS firmados (clique aqui)
    • DOCUMENTOS Necessários PARA uma AÇÃO (clique aqui)
    • Telefones e Endereços Úteis (clique aqui)
    • COMUNICADOS
  • Compre com Caio Farias

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Além das áreas de especialidade do Dr. Caio Farias, atendemos em diversas áreas do Direito por meio de parcerias com escritórios especializados de acordo com a necessidade específica de cada cliente.

CRIMINAL/PENAL

  1. Crimes Econômicos ( Defesas de Ações Civis Públicas - Improbidade Administrativa )
  2. Abuso do Poder Econômico
  3. Crimes contra o Código de Trânsito Brasileiro
  4. Crimes contra o Meio Ambiente
  5. Crimes da competência da Justiça Militar
  6. Crimes de Direitos Autorais
  7. Crimes de Preconceito Racial
  8. Crimes previstos na Lei de Imprensa
  9. Crimes previstos na Lei de Lavagem de Dinheiro
  10. Lei de Violação de Programas de Computadores
  11. Lei de Execução Penal
  12. Elaboramos medidas cautelares em favor de indiciados/acusados, como pedidos de Liberdade Provisória, Relaxamento de Prisão em Flagrante, Revogação de Prisão Temporária e de Prisão Preventiva, Habeas Corpus e Sustentação Oral nos Tribunais Superiores.
  13. Assessoria em questões penais empresariais envolvendo crimes falimentares e crimes contra a ordem tributária, tais como apropriação indébita e sonegação de impostos.
  14. Propositura, impugnação e acompanhamento de queixas-crime relativas a calúnia, injúria e difamação, inclusive quando cometidos pela imprensa ou através da Internet
  15. Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais e morais decorrentes da prática de atos criminosos
  16. Propositura, impugnação e acompanhamento de pedidos de instauração de inquéritos policiais, queixas-crime e representações criminais
  17. Realização de defesa perante o Tribunal do Júri, nos crimes dolosos, tentados ou consumados, praticados contra a vida humana. Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas a crimes de menor potencial ofensivo, processados perante os Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95)

CIVIL

  1. Família
  2. Sucessões (herança)
  3. Responsabilidade Civil
  4. Contratos
  5. Imobiliário (Compra e venda, locação, despejo, cobrança de aluguéis)

IMOBILIÁRIO

  1. Condomínios (Advocacia Condominial);
  2. Locação (Assessoria, Ação de DESPEJO, COBRANÇA de aluguéis, Ação Revisional, Ação Renovatória);
  3. Rescisão de Contrato; 
  4. Promessa de Compra e venda (Assessoria);​

PREVIDENCIÁRIO

  1. Aposentadoria por idade
  2. Aposentadoria por invalidez
  3. Aposentadoria por tempo  de contribuição
  4. Aposentadoria especial
  5. Auxílio-doença
  6. Auxílio-acidente
  7. Auxílio-reclusão
  8. Benefício de prestação continuada
  9. Pensão por morte
  10. Salário-família
  11. Salário-maternidade

TRABALHISTA

Representação de Reclamante.
Reclamação trabalhista:
  1. Reconhecimento de vínculo de emprego
  2. Danos Morais
  3. Assédio
  4. Reintegração
  5. Rescisão indireta

Representação de Reclamado (EMPRESA ou EMPREGADOR):
  1. Consultoria preventiva
  2. Elaboração de peças de resistência e recursos cabíveis.

CONSUMIDOR

  1. Responsabilidade Civil (Danos materiais e Morais)
  2. Revisionais de contratos bancários
Imagem
CAIO CÉSAR FERNANDES FARIAS
OAB/CE 30.303
  • Início
  • Contato
  • Atuação
  • Profissionais
  • Informe-se
  • Consulta Processual
  • Cliente
    • Algumas VITÓRIAS profissionais e ACORDOS firmados (clique aqui)
    • DOCUMENTOS Necessários PARA uma AÇÃO (clique aqui)
    • Telefones e Endereços Úteis (clique aqui)
    • COMUNICADOS
  • Compre com Caio Farias