DICIONÁRIO JURÍDICO

Por meio dessa ferramenta, divulgaremos aos nossos usuários o significado de diversas expressões do Direito, permitindo, dessa forma, que os visitantes tenham o esclarecimento sobre palavras ouvidas/lidas.

ÍNDICE

  • Termos utilizados no Processo Civil;
  • Termos utilizados no Processo Penal;​
  • Termos utilizados no Direito Civil;
  • Termos utilzados no Direito do Trabalho;
Dica: Utilize Ctrl + F e digite "Termos utilizados no Processo Civil", "Termos utilizados no Processo Penal", etc., para localizar mais rapidamente .

Fique por dentro:

Termos utilizados no  Direito ​Civil

Imobiliário:
1) O que é ITBI?
2) O que é Escritura? Ela sempre será necessária?
3) O que é Título Executivo Extrajudicial?

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Termos utilizados no Processo Civil

1) Litisconsórcio:
1.1) O que  é litisconsórcio?
1.2) Qual a diferença entre litisconsórcio unitário e simples?
1.3) Qual a diferença entre litisconsórcio necessário e facultativo?

Termos utilizados no Direito Penal/Criminal
1) O que é Notícia do Crime (Notitia criminis)?

Termos utilizados no Direito do Trabalho
1) O que é prescrição bienal? Qual a  diferença em relação à quinquenal?

Vídeos

Direito do Trabalho

1) Prescrição da execução trabalhista